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Câmara Municipal de PalminópolisApresentada em 17/08/2026

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2026

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Ementa oficial

PROJETO DE LEI Nº 027/PMP/2026 - Dispõe sobre a proteção, guarda, preservação, acompanhamento e abertura da Cápsula do Tempo do Centenário do Município de Palminópolis, instalada na Praça João Elias Pinheiro

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Fim

Desde 28/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 17/08/2026Numeração do documento gerado
  2. 17/08/2026Numeração do documento gerado
  3. 17/08/2026Assinado digitalmente
  4. 17/08/2026Encaminhado para Departamento Administrativo e Legislativo
  5. 17/08/2026Protocolado
  6. 17/08/2026Publicado no portal legislativo
  7. 17/08/2026Encaminhado para Gabinete do Presidente
  8. 17/08/2026Adicionado no expediente
  9. 17/08/2026Encaminhar para Gabinete do Presidente para adicionar ao expediente
  10. 17/08/2026Processo baixado
  11. 17/08/2026Processo concluído
  12. 17/08/2026Arquivado
  13. 17/08/2026Encaminhado para Gabinete do Presidente
  14. 17/08/2026Adicionado no expediente
  15. 17/08/2026Início
  16. 17/08/2026Numeração do documento gerado
  17. 17/08/2026Assinado digitalmente
  18. 17/08/2026Encaminhado para Departamento Administrativo e Legislativo
  19. 17/08/2026Protocolado
  20. 17/08/2026Publicado no portal legislativo
  21. 17/08/2026Errata elaborada
  22. 17/08/2026Encaminhado para Gabinete do Presidente
  23. 17/08/2026Adicionado no expediente
  24. 18/08/2026Arquivos anexados ao processo
  25. 18/08/2026Encaminhar à Assessoria Jurídica ou às comissões?
  26. 18/08/2026Processo em plenário Encaminhar para Assessoria Jurídica
  27. 24/08/2026Anexar parecer
  28. 24/08/2026Fluxo do processo alterado
  29. 24/08/2026Encaminhado às comissões
  30. 24/08/2026Decisão
  31. 24/08/2026Incluído orientação jurídica
  32. 24/08/2026Parecer da comissão elaborado
  33. 24/08/2026Decisão
  34. 24/08/2026Parecer da comissão elaborado
  35. 24/08/2026Decisão
  36. 24/08/2026Parecer da comissão elaborado
  37. 24/08/2026Decisão
  38. 24/08/2026Encaminhado ao GAB
  39. 24/08/2026Decisão
  40. 24/08/2026Encaminhado ao GAB
  41. 24/08/2026Decisão
  42. 24/08/2026Encaminhado ao GAB
  43. 24/08/2026Adicionado na 1º votação
  44. 31/08/2026Processo em plenário
  45. 31/08/2026Adicionado na 2º votação
  46. 31/08/2026Processo em plenário
  47. 31/08/2026Adicionado na 3º votação
  48. 15/09/2026Processo em plenário
  49. 15/09/2026Autógrafo de lei elaborado
  50. 15/09/2026Encaminhado para poder executivo
  51. 17/09/2026Aguardando manifestação do executivo
  52. 17/09/2026Lei sancionada
  53. 18/09/2026Lei sancionada
  54. 28/09/2026Ato no Leis na Web criado
  55. 28/09/2026Processo concluído
  56. 28/09/2026Arquivado
  57. 28/09/2026Fim

Votações desta proposta

  • 24/08/2026 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2026
  • 31/08/2026 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2026
  • 31/08/2026 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2026
  • Cittatec: dados conferidos em 19/10/2026

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