Câmara Municipal de AnápolisApresentada em 09/03/2026
PLO 39/2026
Ementa oficial
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção do prefeito
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reamilton Espindola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026Proposição recebida pelo protocolo
- 09/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/03/2026Proposição encaminhada à diretoria legislativa
- 11/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 14/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2026Parecer favorável da comissão
- 07/05/2026Parecer favorável da comissão
- 21/05/2026Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 09/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/06/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 11/06/2026Proposição aprovada
- 16/06/2026Aguardando sanção do prefeito
Votações desta proposta
- 10/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 em 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado em 1ª Votação
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado em 2ª Votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026