Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 09/09/2026
PLO 2128/2026
Ementa oficial
Institui a Semana Municipal da Pesca no município de Primavera do Leste - MT e a insere no Calendário Oficial de Eventos do município.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação da lei
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marco Aurélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 09/09/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 30/09/2026Parecer Jurídico Favorável
- 01/10/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 02/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/10/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 05/10/2026Aguardando parecer da comissão
- 06/10/2026Aguardando parecer da comissão
- 06/10/2026Parecer favorável da comissão
- 06/10/2026Parecer favorável da comissão
- 07/10/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 07/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/10/2026Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
- 09/10/2026Aguardando promulgação da lei
Votações desta proposta
- 09/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2026 em 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026