Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 19/08/2026
PLO 2108/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Municipal nº 2.229, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação da lei
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 19/08/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 24/09/2026Parecer Jurídico Favorável
- 24/09/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 25/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/09/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 28/09/2026Aguardando parecer da comissão
- 01/10/2026Aguardando parecer da comissão
- 01/10/2026Parecer favorável da comissão
- 06/10/2026Aguardando parecer da comissão
- 06/10/2026Parecer favorável da comissão
- 06/10/2026Parecer favorável da comissão
- 07/10/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 07/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/10/2026Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
- 09/10/2026Aguardando promulgação da lei
Votações desta proposta
- 09/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2026 em 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026