Câmara Municipal de São BorjaApresentada em 09/10/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2026
Ementa oficial
por meio da Secretaria competente, sejam retomadas as obras de melhorias na Praça Tricentenário, especialmente os serviços referentes à pista de caminhada, executados pela empresa J. M. de Bittencourt & Cia. Ltda., bem como seja realizada a revitalização da quadra esportiva e a limpeza e recuperação da quadra de areia, atualmente tomada pela vegetação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Fim
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2026Início
- 05/10/2026Assinado digitalmente
- 05/10/2026Encaminhado ao Protocolo
- 06/10/2026Verificação de Semelhança
- 06/10/2026Encaminhado ao Gabinete da Presidência
- 09/10/2026Elaborado despacho da Presidência
- 09/10/2026Encmainhado para Secretaria
- 09/10/2026Protocolado
- 09/10/2026Publicado
- 09/10/2026Gerada numeração do documento
- 09/10/2026Adicionado na sessão - Expediente
- 14/10/2026Documento em Sessão - Expediente
- 14/10/2026Processo concluído
- 14/10/2026Arquivado
- 14/10/2026Fim
- Cittatec: dados conferidos em 17/10/2026