Câmara Municipal de PelotasApresentada em 24/09/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 16367/2026
Ementa oficial
EMENTA: A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do SANEP e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a manutenção na rede de esgoto e drenagem do Passeio Dois na altura do número 311, Navegantes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Miranda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2026Início
- 24/09/2026Assinado digitalmente
- 24/09/2026Protocolado
- 24/09/2026Gerada numeração do documento
- 24/09/2026Publicado
- 24/09/2026Encaminhado para unidade de apoio legislativa
- 24/09/2026Adicionado no expediente - Leitura
- 29/09/2026proposição lida: Encaminhado ao poder executivo
- 29/09/2026Recebimento confirmado
- 29/09/2026Secretaria responsável notificada
- 29/09/2026Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo
- Cittatec: dados conferidos em 18/10/2026