REQ 207/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS ATUALMENTE PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 2) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS PELO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ENCERRAMENTO, DESLIGAMENTO OU SUSPENSÃO DE TURMAS ANTERIORMENTE ATENDIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS TURMAS FORAM AFETADAS, A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, A DATA EM QUE OCORREU E OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. 4) QUANTAS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO E QUAL A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES EM CADA UMA? 5) QUAIS ATIVIDADES, AULAS E MODALIDADES SÃO ATUALMENTE OFERECIDAS AOS USUÁRIOS? 6) QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE CADA ATIVIDADE OU TURMA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? 7) COMO É REALIZADO O INGRESSO DOS MUNÍCIPES NAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO, ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ENCAMINHAMENTO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? 8) EXISTE FAIXA ETÁRIA MÍNIMA OU MÁXIMA PARA PARTICIPAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS CRITÉRIOS. 9) EXISTEM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESTINADAS A IDOSOS OU A DETERMINADOS GRUPOS DA POPULAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS? 10) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS PESSOAS AGUARDAM POR VAGA. 11) QUAL É A CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE ATUALMENTE? 12) QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM ATUALMENTE NA ACADEMIA DA SAÚDE? INFORMAR A QUANTIDADE, FORMAÇÃO/FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO DE CADA PROFISSIONAL. 13) HÁ PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANDO DE FORMA PERMANENTE NO LOCAL? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. 14) EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, TAIS COMO BOLAS, BAMBOLÊS, COLCHONETES, FAIXAS ELÁSTICAS, PESOS E DEMAIS ITENS, QUAIS MATERIAIS ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS E EM QUAIS QUANTIDADES? 15) A QUANTIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS É CONSIDERADA SUFICIENTE PARA ATENDER SIMULTANEAMENTE OS USUÁRIOS DE CADA TURMA? 16) EXISTEM ATUALMENTE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, SEM CONDIÇÕES DE USO OU QUE NECESSITEM DE SUBSTITUIÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES. 17) QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? 18) COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 19) O ESPAÇO ATUALMENTE DISPONÍVEL É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA COMPORTAR A QUANTIDADE DE USUÁRIOS E AS ATIVIDADES OFERECIDAS? 20) EXISTE PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO DE NOVAS TURMAS OU INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS. 21) HÁ DEMANDA REGISTRADA DE MUNÍCIPES PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OU ABERTURA DE NOVAS TURMAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES OU PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. 22) EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, POLOS OU ESPAÇOS SEMELHANTES À ACADEMIA DA SAÚDE EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS E O RESPECTIVO CRONOGRAMA. 23) O MUNICÍPIO REALIZOU ESTUDOS PARA IDENTIFICAR BAIRROS OU REGIÕES COM MAIOR NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES EXISTENTES. 24) QUAL O VALOR DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO EXERCÍCIO ATUAL. 25) EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS, COMO FREQUÊNCIA, ADESÃO, PERMANÊNCIA OU EVOLUÇÃO DOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO. 26) QUAIS AÇÕES, MELHORIAS OU INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NOS PRÓXIMOS 12 MESES?"

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 30/09/2026