REQ 201/2026

"REQUER À SENHORA PREFEITA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO ACERCA DE INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, RELATIVA À CORREÇÃO E REFORMA DA GRADE/CERCA FRONTAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6, UMA VEZ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI IDENTIFICADA A EXECUÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO APONTADA. DIANTE DISSO, REQUER-SE AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: 1) FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA GRADE/CERCA? 2) O PODER EXECUTIVO RECONHECE A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE? EM CASO POSITIVO, QUAIS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS? 3) CASO A EXECUÇÃO DEPENDA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JÁ FORAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR ESSES RECURSOS? INFORMAR QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS. 4) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO OS REPAROS SERÃO EFETIVAMENTE REALIZADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO. 5) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO PARA EXECUÇÃO, QUAL É A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA OU ORÇAMENTÁRIA PARA A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS? 6) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU OU PRETENDE REALIZAR OUTRAS MELHORIAS NA ESTRUTURA EXTERNA DA UBS DO JARDIM PROGRESSO, APROVEITANDO A INTERVENÇÃO PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA FRONTAL DA UNIDADE? 7) POR FIM, CONSIDERANDO O TEMPO TRANSCORRIDO DA SOLICITAÇÃO, QUAL PROVIDÊNCIA CONCRETA O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE A SITUAÇÃO DA GRADE/CERCA FRONTAL DA UBS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA EXECUÇÃO?"

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 18/09/2026