REQ 200/2026

"REQUER À SENHORA PREFEITA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO ACERCA DE INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, RELATIVA À INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO TIPO TOTEM, MODELO “ICEHOT”, NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6, UMA VEZ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI VERIFICADO A EXECUÇÃO OU ENCAMINHAMENTO. DIANTE DISSO, REQUER-SE AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: 1) QUAL FOI O ENCAMINHAMENTO DADO, REFERENTE À INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO TIPO TOTEM, MODELO “ICEHOT”, NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6? 2) INFORMAR QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO FOI ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO? 3) FOI REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO LOCAL PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO? 4) EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O PRAZO ESTIMADO PARA EXECUÇÃO. CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, APRESENTAR A JUSTIFICATIVA. 5) FOI REALIZADO LEVANTAMENTO DOS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, INCLUINDO EVENTUAIS DESPESAS COM REDE HIDRÁULICA, ELÉTRICA, BASE DE INSTALAÇÃO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS? INFORMAR O VALOR ESTIMADO. 6) O MUNICÍPIO DISPÕE ATUALMENTE DE EQUIPAMENTOS DO MODELO “ICEHOT” OU SIMILARES EM ESTOQUE, OU HÁ PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS? 7) CASO SEJA NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO, HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA ATENDER À REFERIDA DEMANDA? INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU PROGRAMA CORRESPONDENTE, SE EXISTENTE. 8) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO OU LEGAL QUE ESTEJA IMPOSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO NO LOCAL INDICADO? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR DETALHADAMENTE QUAL É O IMPEDIMENTO E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERIAM NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONÁ-LO. 9) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECONHECE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DA REFERIDA PRAÇA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A CIRCULAÇÃO DE MORADORES, CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS QUE UTILIZAM DA PRAÇA E OS SERVIÇOS DA UBS LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES? 10) CASO A INSTALAÇÃO NÃO SEJA CONSIDERADA VIÁVEL NO LOCAL INICIALMENTE INDICADO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM OUTRO PONTO ADEQUADO DA MESMA PRAÇA OU EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA? EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. 11) POR FIM, QUAL É A POSIÇÃO ATUAL DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO E QUAL MEDIDA CONCRETA SERÁ ADOTADA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO?"

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 18/09/2026