REQ 199/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ATENDIMENTOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO PARA PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA FORAM ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? APRESENTAR OS DADOS DISCRIMINADOS POR MÊS E MUNICÍPIO DE DESTINO. 2) QUANTOS ENCAMINHAMENTOS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO FORAM REALIZADOS NESSE PERÍODO? INFORMAR SEPARADAMENTE A QUANTIDADE POR ESPECIALIDADE MÉDICA, MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. 3) DO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENCAMINHADAS, QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS E QUANTAS PERMANECEM PENDENTES? DETALHAR POR ESPECIALIDADE. 4) QUAIS SÃO ATUALMENTE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO EM CADA ESPECIALIDADE. 5) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO EM PACIENTES DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ESPECIALIDADES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS. 6) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO CIRURGIA A SER REALIZADA FORA DO MUNICÍPIO? DETALHAR POR TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIALIDADE E TEMPO DE ESPERA. 7) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E DEMAIS EXAMES ESPECIALIZADOS FORAM REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS, OS TIPOS DE EXAMES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS ONDE FORAM REALIZADOS. 8) QUAIS EXAMES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO E O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE EXAME. 9) QUANTOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA POSSUEM, NA PRESENTE DATA, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU CIRURGIAS JÁ AGENDADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES EM OUTROS MUNICÍPIOS? DETALHAR POR TIPO DE ATENDIMENTO, ESPECIALIDADE, MUNICÍPIO DE DESTINO E MÊS PREVISTO PARA REALIZAÇÃO. 10) QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS QUE ATUALMENTE RECEBEM PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR QUAIS SERVIÇOS E ESPECIALIDADES SÃO DISPONIBILIZADOS EM CADA MUNICÍPIO. 11) QUAL O NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS REALIZADAS FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR POR ESPECIALIDADE E PROCEDIMENTO. 12) A QUANTIDADE DE VAGAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADA É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES OU PROCEDIMENTOS APRESENTAM DÉFICIT DE VAGAS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA. 13) QUANDO OCORRE FALTA AO ATENDIMENTO, O PACIENTE PODE SER REAGENDADO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS SÃO UTILIZADOS E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA OBTENÇÃO DE NOVA VAGA. 14) DE QUE FORMA OS PACIENTES SÃO COMUNICADOS SOBRE A DATA, HORÁRIO, LOCAL E ORIENTAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR SE O CONTATO OCORRE POR TELEFONE, MENSAGEM, APLICATIVO, UNIDADE DE SAÚDE OU OUTRO MEIO. 15) COM QUAL ANTECEDÊNCIA, EM MÉDIA, OS PACIENTES SÃO INFORMADOS SOBRE SEUS AGENDAMENTOS EXTERNOS? 16) QUANTOS ATENDIMENTOS EXTERNOS FORAM CANCELADOS OU REAGENDADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR MOTIVOS RELACIONADOS AO PRESTADOR, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, ESTADO OU CONSÓRCIO? INFORMAR OS PRINCIPAIS MOTIVOS. 17) NOS CASOS DE CANCELAMENTO POR PARTE DO PRESTADOR OU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PARA GARANTIR O REAGENDAMENTO DO PACIENTE E EVITAR QUE ELE RETORNE AO FINAL DA FILA? 18) QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD OU SERVIÇO EQUIVALENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR MENSALMENTE O NÚMERO DE VIAGENS E PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DE DESTINO. 19) EXISTEM PACIENTES QUE DEIXAM DE COMPARECER A CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS POR DIFICULDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR SE HÁ LEVANTAMENTO DESSES CASOS E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS. 20) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA? DETALHAR, QUANDO POSSÍVEL, AS PRINCIPAIS DESPESAS. 21) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PARA QUAIS MUTIRÕES, CARRETAS DE ESPECIALIDADES, AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE OU ATENDIMENTOS CONCENTRADOS, REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, FORAM ENCAMINHADOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR DATAS, LOCAIS, ESPECIALIDADES/PROCEDIMENTOS OFERTADOS E QUANTIDADE DE PACIENTES ENCAMINHADOS E EFETIVAMENTE ATENDIDOS EM CADA AÇÃO. 22) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA SELECIONAR E CONVOCAR OS PACIENTES PARA OS MUTIRÕES, CARRETA DE ESPECIALIDADES E DEMAIS AÇÕES, CONSIDERANDO A FILA DE ESPERA, TEMPO DE ESPERA E PRIORIDADE CLÍNICA? 23) NOS CASOS EM QUE OS PACIENTES FORAM ENCAMINHADOS PARA MUTIRÕES OU AÇÕES REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, HOUVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O TRANSPORTE E/OU ATENDIMENTO? INFORMAR QUAIS PROFISSIONAIS ACOMPANHARAM CADA AÇÃO, ESPECIFICANDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES. 24) EXISTE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E O TEMPO DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, SEJA MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EM TELÊMACO BORBA, CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES, CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS OU OUTRAS MEDIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR AS AÇÕES PREVISTAS. 25) QUAIS ESPECIALIDADES, EXAMES OU PROCEDIMENTOS ATUALMENTE REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS POSSUEM POSSIBILIDADE OU PLANEJAMENTO PARA SEREM OFERTADOS FUTURAMENTE EM TELÊMACO BORBA? 26) ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS FORA DO MUNICÍPIO."

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 22/09/2026