REQ 197/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS), TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES OU ATÉ MESMO INTERVENÇÕES QUE POSSAM SER RELAIZADAS NA REFERIDA OBRA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO E OS FATORES QUE TÊM IMPEDIDO OU DIFICULTADO O AVANÇO EFETIVO DA OBRA: 1) CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, QUAIS SERVIÇOS E INTERVENÇÕES PREVISTOS JÁ FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS NO LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA? 2) EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO INICIAL, QUAL PARCELA DA EXECUÇÃO PREVISTA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA? INFORMAR O PERCENTUAL ATUALIZADO, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES OU DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPROVEM A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS. 3) HOUVE NECESSIDADE DE REVISÃO DOS PRAZOS INICIALMENTE ESTABELECIDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS FATORES OCASIONARAM ESSAS ALTERAÇÕES E APRESENTAR OS PRAZOS ATUALMENTE CONSIDERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 4) FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES OU REVISÕES NO PROJETO ORIGINAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICAR QUAIS MODIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS, SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E OS EVENTUAIS IMPACTOS NOS CUSTOS E PRAZOS. 5) QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO MURO DE ARRIMO PREVISTO PARA A ÁREA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? 6) EXISTEM QUESTÕES RELACIONADAS AO TERRENO, MURO, DIVISAS, ACESSO AO IMÓVEL, INFRAESTRUTURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, LICENÇAS OU OUTRAS CONDIÇÕES DA ÁREA QUE ESTEJAM INTERFERINDO NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 7) QUAIS SITUAÇÕES VÊM, DE FATO, IMPEDINDO OU DIFICULTANDO O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS PRAZOS INICIALMENTE PLANEJADOS? ESPECIFICAR SE OS ENTRAVES SÃO DE NATUREZA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, CONTRATUAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ESTRUTURAL OU DE OUTRA NATUREZA. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR OS IMPEDIMENTOS IDENTIFICADOS E PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS? 9) HOUVE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO, REDUÇÃO DO RITMO, REPROGRAMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE ALGUM SERVIÇO RELACIONADO À UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANDO OCORREU, POR QUANTO TEMPO, QUAIS FORAM AS RAZÕES E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS POSTERIORMENTE. 10) CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E AS CONDIÇÕES ATUALMENTE VERIFICADAS NO LOCAL, QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA PARA QUE A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESTEJA INTEGRALMENTE CONCLUÍDA? 11) APÓS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA, QUAIS ETAPAS AINDA SERÃO NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE POSSA EFETIVAMENTE INICIAR OS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS, LICENÇAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS? 12) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INTEGRALMENTE A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS MOLDES ANTERIORMENTE ANUNCIADOS OU EXISTEM ESTUDOS PARA MODIFICAR SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, CAPACIDADE OU SERVIÇOS? DETALHAR. 13) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA DECISÃO, ESTUDO OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSA RESULTAR EM NOVA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA, PARALISAÇÃO OU ATÉ MESMO INVIABILIZAÇÃO DO PROJETO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E AS ALTERNATIVAS AVALIADAS. 14) QUAL É A PREVISÃO ATUAL PARA QUE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE ESTEJA EFETIVAMENTE DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO NÃO APENAS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO? 15) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO, MEDIÇÕES REALIZADAS, RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, EVENTUAIS ORDENS DE PARALISAÇÃO OU RETOMADA, TERMOS ADITIVOS, ALTERAÇÕES DE PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE."

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 18/09/2026