REQ 175/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA 'PRA FRENTE TELÊMACO': 1) QUAIS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO? INFORMAR O ESTÁGIO DE CADA UMA. 2) QUAIS PRAÇAS AINDA POSSUEM OBRAS EM ANDAMENTO? 3) QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CADA PRAÇA QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DE CADA UMA DAS PRAÇAS EM EXECUÇÃO? 5) QUAIS PRAÇAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E ENTREGUES OFICIALMENTE À POPULAÇÃO? 6) QUAIS PRAÇAS JÁ CONTAM COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E DEMAIS ESTRUTURAS PREVISTAS NO PROJETO? 7) QUAIS PRAÇAS POSSUEM QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS DE AREIA OU OUTROS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA? 8) QUAIS PRAÇAS POSSUEM PISTA DE CAMINHADA OU CORRIDA? 9) TODAS AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA RECEBERÃO TOTENS DE ÁGUA "HOT ICE"? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS SERÃO CONTEMPLADAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS. 10) QUAIS PRAÇAS POSSUEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU INFRAESTRUTURA PARA FUTURA INSTALAÇÃO? 11) QUAIS PRAÇAS POSSUEM BANHEIROS PÚBLICOS OU HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO? 12) QUAL O INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO EM CADA PRAÇA? 13) INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, VALOR CONTRATADO, VALOR JÁ PAGO E PRAZO CONTRATUAL. 14) HOUVE ADITIVOS DE PRAZO OU DE VALOR NAS OBRAS DAS PRAÇAS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES, PRAZOS E JUSTIFICATIVAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS. 15) ALGUMA PRAÇA TEVE ALTERAÇÃO NO PROJETO ORIGINAL DURANTE SUA EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E OS MOTIVOS. 16) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2026? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS LOCAIS, O CRONOGRAMA PREVISTO E OS INVESTIMENTOS ESTIMADOS."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Miltinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 03/08/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 19/08/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 02/09/2026Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026