Câmara Municipal de Telêmaco BorbaApresentada em 15/06/2026
EMEN 9/2026
Ementa oficial
Emenda Nº 009/2026, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/06/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
- 30/06/2026Proposição aprovada
- 17/08/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda nº 9 de 2026 em 14ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026