Câmara Municipal de Telêmaco BorbaApresentada em 09/02/2026
PLO 4/2026
Ementa oficial
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 10/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2026Parecer favorável da comissão
- 27/03/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
- 30/03/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
- 30/03/2026Proposição aprovada
- 07/04/2026Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Votações desta proposta
- 31/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 8ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 02/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 9ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026