Câmara Municipal de Telêmaco BorbaApresentada em 10/11/2025
PLC 16/2025
Ementa oficial
Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/11/2025Encaminhado para leitura no plenário
- 01/12/2025Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
- 01/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
- 30/06/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 03/07/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
- 06/07/2026Proposição aprovada
- 08/07/2026Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 em 14ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 09/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 em 20ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026