Câmara Municipal de CorbéliaApresentada em 03/08/2026
PLO 276/2026
Ementa oficial
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia, estabelece seus princípios, diretrizes e objetivos, define a estrutura do Comitê Estratégico Municipal da Política, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2026Para providências cabíveis.
- 03/08/2026Proposição inclusa na Leitura do Dia
- 03/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 05/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2026Aguardando parecer
- 27/08/2026Parecer favorável da comissão
- 27/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 31/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 08/09/2026Aguardando assinatura do autógrafo
Votações desta proposta
- 31/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2026 em 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 08/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2026 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026