Câmara Municipal de ÂnguloApresentada em 08/07/2026
PLO 20/2026
Ementa oficial
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Ângulo, Estado do Paraná, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/07/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 09/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2026Incluída na Ordem do Dia - Regime de Urgência
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 09/07/2026Aguardando promulgação da lei
- 13/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 em 21ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026