Câmara Municipal de JardinópolisApresentada em 24/02/2026
PELOL 2/2026
Ementa oficial
"ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS"
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chupeta (Autor(a) principal)
- Dalva Siqueira (Autor(a) principal)
- Murilo Menegueti (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
- 09/03/2026Encaminhar - Comissão Permanente
- 17/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2026Parecer favorável da comissão - sem emenda
- 19/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2026Parecer favorável da comissão - sem emenda
- 30/03/2026Pareceres das Comissões - Concluído
- 30/03/2026Discusão e Votação - Sessão Ordinária
- 06/04/2026APROVADO
- 09/04/2026Discusão e Votação - Sessão Ordinária
- 27/04/2026APROVADO
- 28/04/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 29/04/2026Norma promulgada
- 03/05/2026ARQUIVADO
Votações desta proposta
- 06/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 27/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026