Câmara Municipal de JardinópolisApresentada em 13/02/2026
PELOL 1/2026
Ementa oficial
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chupeta (Autor(a) principal)
- Juliano Coelho (Autor(a) principal)
- Murilo Menegueti (Autor(a) principal)
- Ricardo Frojoni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2026Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
- 27/02/2026Encaminhar - Comissão Permanente
- 03/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2026Parecer favorável da comissão - sem emenda
- 09/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2026Parecer favorável da comissão - sem emenda
- 13/03/2026Pareceres das Comissões - Concluído
- 13/03/2026Discusão e Votação - Sessão Ordinária
- 16/03/2026APROVADO
- 17/03/2026Discusão e Votação - Sessão Ordinária
- 06/04/2026APROVADO
- 07/04/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 10/04/2026Norma promulgada
- 03/05/2026ARQUIVADO
Votações desta proposta
- 16/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 06/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026