REQ 202/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
À Mesa Diretora, solicitando a convocação e realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ubá, com a finalidade de debater os impactos das enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, avaliar as ações adotadas pelo Poder Público antes, durante e após a tragédia, bem como discutir medidas de prevenção, responsabilização e reparação dos danos causados à população.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Alves (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 202 de 2026 em 88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026