Câmara Municipal de ManhuaçuApresentada em 04/08/2026
PDL 9/2026
Ementa oficial
Concede a condecoração de HONRA AO MÉRITO à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS E SOUZA, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clovis Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/08/2026Leitura e Ciência Realizada
- 17/08/2026Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 20/08/2026Proposição aprovada
- 26/08/2026Norma promulgada
- 04/09/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 20/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026