REQ 214/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo o envio das seguintes informações; 1) Informar o número total de quebra-molas (lombadas) instalados no município de Congonhas, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2024 até a presente data; 2) Informar o número total de placas de sinalização destinadas à carga e descarga instaladas no mesmo período; 3) Encaminhar cópia de todas as Ordens de Serviço e Ordens de Execução referentes à instalação dos quebra-molas e das placas de carga e descarga mencionados; 4) Informar, para cada instalação, o respectivo endereço, data de execução e a secretaria ou órgão responsável;
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria encaminhada ao Gabinete
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robertinho Roby (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 04/08/2026Matéria encaminhada ao Plenário
- 04/08/2026Proposição aprovada
- 04/08/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 04/08/2026Requerimento aprovado aguardando resposta
- 25/08/2026Matéria respondida pelo Executivo
- 01/09/2026Matéria encaminhada ao Plenário
- 01/09/2026Matéria lida em Plenário
- 01/09/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 01/09/2026Matéria encaminhada ao Gabinete
Votações desta proposta
- 04/08/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 214 de 2026 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026