Câmara Municipal de BuritisApresentada em 22/10/2025
PL 41/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mineira Artística Cultural de Buritis - AMAC.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Waninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Proposição Recebida
- 29/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2025Parecer favorável da Com. de Legislação e Justiça e Redação
- 03/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 em 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026