Câmara Municipal de BuritisApresentada em 18/09/2025
PL 36/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Monte Moriá Fazenda Terapêutica
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Waninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2025Parecer favorável da Com. de Legislação e Justiça e Redação
- 29/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição aprovada
- 01/10/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026