Câmara Municipal de BuritisApresentada em 13/03/2025
PLC 1/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada em 1º turno
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/03/2025Proposição Protocolada
- 22/04/2025Proposição Recebida
- 24/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2025Parecer favorável da Com. de Legislação e Justiça e Redação
- 31/07/2025Parecer contrário da Comição de Finanças...
- 11/08/2025Parecer favorável da comissão
- 11/08/2025Parecer favorável da comissão
- 11/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/08/2025Proposição aprovada em 1º turno
Votações desta proposta
- 12/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 12/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026