Câmara Municipal de BuritisApresentada em 29/01/2025
PL 6/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festividade tradicional denominada "Festa da Dona Margarida", realizada por ocasião da festa em honra e louvor a São Sebastião.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025Proposição Apresentada
- 04/02/2025Proposição Recebida
- 17/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2025Proposição aprovada
- 25/02/2025Aguardando promulgação da norma jurídica
- 17/03/2025Proposição transformada em lei
- 17/03/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 20/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 em 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 25/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026