Câmara Municipal de SalgueiroApresentada em 13/07/2026
PLO 38/2026
Ementa oficial
Passa a denominar-se “Residencial José de Carvalho Roza” o empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1 constituído de 112 unidades, registrado na matrícula nº 18.869, Bairro Augusto Alencar Sampaio, neste município, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 e Programa Morar Bem, aprovado pela Prefeitura de Salgueiro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2026Parecer favorável da comissão
- 26/08/2026Proposição aprovada
- 02/09/2026Proposição aprovada
- 03/09/2026Aguardando sanção governamental
- 14/09/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 em 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- 03/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 em 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026