Câmara Municipal de PendênciasApresentada em 03/03/2026
PLL 3/2026
Ementa oficial
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marones (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição recebida na Secretaria Legislativa
- 03/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Parecer favorável da comissão
- 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/04/2026Parecer favorável da comissão
- 28/04/2026Proposição incluída na ordem do dia
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Encaminhado à Prefeitura Municipal
- 29/04/2026Aguardando sanção governamental
- 20/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026