Câmara Municipal de PendênciasApresentada em 03/03/2026
PLL 1/2026
Ementa oficial
Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marones (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição recebida na Secretaria Legislativa
- 03/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Parecer favorável da comissão
- 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/04/2026Parecer favorável da comissão
- 28/04/2026Proposição incluída na ordem do dia
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Encaminhado à Prefeitura Municipal
- 29/04/2026Aguardando sanção governamental
- 20/05/2026Proposição com veto total
- 02/06/2026Veto apresentado em Plenário
- 02/06/2026Veto incluído na ordem do dia
- 02/06/2026Veto sobre a proposição rejeitado em plenário
- 03/06/2026Veto rejeitado devolvido a Prefeitura
- 03/06/2026Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 08/06/2026Proposição não promulgada em tempo regimental
- 09/06/2026Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 07/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026