Câmara Municipal de CaicóApresentada em 10/08/2026
PLO 54/2026
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Vôlei - Acauã Volei.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicada
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alisson Jackson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2026Recebida
- 10/08/2026Apresentação em Plenário
- 10/08/2026Análise de Constitucionalidade e Legalidade
- 17/08/2026Para emissão de parecer jurídico
- 06/10/2026Parecer emitido (Comissão)
- 07/10/2026Ordem do Dia - Discussão e Votação
- 07/10/2026Aprovada
- 08/10/2026Aguardando assinatura do autógrafo
- 08/10/2026Enviado Para Sanção
- 15/10/2026Sancionada/Promulgado
- 16/10/2026Publicada
Votações desta proposta
- 07/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 em 62ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovada por Maioria Absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026