Câmara Municipal de CaicóApresentada em 15/06/2026
PDL 72/2026
Ementa oficial
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. José Nicodemos da Cunha.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação
Desde 25/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alisson Jackson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Recebida
- 15/06/2026Apresentação em Plenário
- 15/06/2026Análise de Constitucionalidade e Legalidade
- 16/06/2026Para emissão de parecer jurídico
- 22/06/2026Parecer emitido (Comissão)
- 22/06/2026Ordem do Dia - Discussão e Votação
- 22/06/2026Aprovada
- 25/06/2026Aguardando promulgação
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2026 em 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovada por Maioria Absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026