Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 12/01/2026
PLE 3/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/01/2026Proposição protocolada
- 12/01/2026Aguardando decisão da presidência
- 13/01/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/01/2026Parecer favorável da comissão
- 13/01/2026Parecer favorável da comissão
- 13/01/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/01/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/01/2026Proposição aprovada
- 14/01/2026Aguardando assinatura do autógrafo
- 14/01/2026Aguardando sanção governamental
- 15/01/2026Proposição transformada em lei
- 15/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026