Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 08/12/2025
PDL 11/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Ana Maria de Souza, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/12/2025Proposição protocolada
- 08/12/2025Aguardando decisão da presidência
- 10/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 10/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2025Proposição aprovada
- 11/12/2025Aguardando promulgação da norma jurídica
- 11/12/2025Norma promulgada
- 11/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026