EMDA 9/2025
Ementa oficial
Art. 1º Fica incluída no Anexo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, unidade 1002 – Fundo Municipal de Cultura, a seguinte ação: Código: 13.392.1301.2.059 – Edital das Artes de Icapuí 2026 Finalidade: Apoiar financeiramente a produção, difusão e formação artística em Icapuí, por meio de seleção pública de artistas, grupos e coletivos culturais. Detalhamento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – R$ 300.000,00 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – R$ 100.000,00 3.3.90.30 – Material de Consumo – R$ 10.000,00 Total: R$ 410.000,00 - Fonte: 1500000001 Art. 2º Para garantir a execução orçamentária da ação criada, fica anulada a seguinte dotação: Código: 13.392.1301.2.098 – Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Total: R$ 410.000,00 Fonte: 1500000000
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claúdio Lucas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Proposição protocolada
- 29/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 29/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 29/10/2025Aguardando decisão da presidência
- 30/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/10/2025Proposição aprovada
- 31/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025 em 35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026