Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 07/08/2025
PLL 31/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Rebouças (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2025Proposição protocolada
- 07/08/2025Aguardando decisão da presidência
- 14/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 14/08/2025Aguardando decisão da presidência
- 20/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/08/2025Parecer favorável da comissão
- 20/08/2025Parecer favorável da comissão
- 20/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2025Proposição aprovada
- 21/08/2025Aguardando assinatura do autógrafo
- 21/08/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 25/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026