Câmara Municipal de EusébioApresentada em 10/10/2025
REQ 1095/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação e implementação de um projeto social de enfrentamento ao trabalho infantil em praças e demais espaços públicos do município de Eusébio, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wanda Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2025Para o envio ao Poder Executivo
- 13/10/2025Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 13/10/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026