Câmara Municipal de EusébioApresentada em 30/05/2025
REQ 716/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS solicitando a viabilização de convênio para instalação de uma Agência de Atendimento no município, a fim de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços como aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e perícias médicas, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 02/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Neila do Maninho (Autor(a) principal)
- Wanda Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2025Para o envio ao Poder Executivo
- 02/06/2025Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 02/06/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026