Câmara Municipal de EusébioApresentada em 01/09/2026
IND 96/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a adoção de medidas para organização, regulamentação e sinalização do estacionamento institucional na área interna do Polo de Lazer do Eusébio, garantindo o atendimento aos equipamentos públicos instalados no local e preservando as vagas externas para uso da população, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2026Incluído na Ordem do Dia
- 14/09/2026Matéria Aprovada
- 14/09/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 14/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 96 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026