Câmara Municipal de EusébioApresentada em 26/06/2026
VET 2/2026
Ementa oficial
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n. 021/2026, que "Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Camilla Moura.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/06/2026Para o envio às Comissões
- 29/06/2026Distribuído às Comissões
- 18/09/2026Encaminhado com Parecer Favorável
- 18/09/2026Incluído na Ordem do Dia
- 21/09/2026Veto Mantido
- 21/09/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 21/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Veto Mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026