Câmara Municipal de Nova MamoréApresentada em 24/11/2025
PLOLE 40/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências..
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célio Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2025Incluído (a) no Expediente
- 24/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 24/11/2025Proposição encaminhada para o Presidente
- 08/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2025Proposição aprovada
- 08/12/2025Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
- 12/12/2025Aguardando promulgação da lei
- 22/12/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 40 de 2025 em 66ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026