Câmara Municipal de Ouro Preto do OesteApresentada em 15/07/2026
PLL 760/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a instituição da Política Municipal de Conscientização e Descarte Seguro de Resíduos Perfuro-cortantes de Uso Medicinal Domiciliar no Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weuler Silva (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/08/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 760 de 2026 em 27ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 18/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 760 de 2026 em 27ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 24/08/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 760 de 2026 em 28ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 760 de 2026 em 28ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026