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Câmara dos DeputadosApresentada em 08/10/2026

RIC 2722/2026

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Ementa oficial

Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o acompanhamento federal da situação no Estado da Bahia.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 08/10/2026Apresentação de Proposição
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

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