Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2026
RIC 2714/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos protocolos oficiais do Sistema Único de Saúde relativos à realização de exames ginecológicos e procedimentos de avaliação da saúde da mulher por faixa etária, bem como acerca das diretrizes adotadas pelo Ministério da Saúde para comunicação pública sobre exames preventivos e procedimentos médicos, diante de declaração pública realizada pelo Presidente da República em evento realizado em Belém do PA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Recebimento - Relator(a)
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)
- 07/10/2026Recebimento - Relator(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026