Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2026
RIC 2696/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da renovação da concessão da Energisa Mato Grosso, dos indicadores de qualidade e continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, da fiscalização exercida pela ANEEL e dos impactos das interrupções de fornecimento sobre consumidores, produtores rurais e atividades econômicas no Estado de Mato Grosso.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Recebimento - Relator(a)
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2026Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)
- 07/10/2026Recebimento - Relator(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026