Câmara dos DeputadosApresentada em 28/09/2026
RIC 2692/2026
Ementa oficial
Solicita informações à Senhora Fernanda Machiaveli, Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca das providências adotadas para a recuperação do Pavilhão MFE-A do Entreposto Terminal São Paulo – ETSP, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP, atingido por incêndio em 5 de setembro de 2026, bem como das medidas destinadas ao atendimento e à continuidade das atividades dos comerciantes afetados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Recebimento - Relator(a)
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tabata Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2026Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)
- 07/10/2026Recebimento - Relator(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026