Câmara dos DeputadosApresentada em 21/09/2026

INC 1599/2026

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, a implantação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em cidades-polo do interior do Estado da Bahia.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Desde 21/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jorge Araújo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/09/2026Aguardando Chancela e Publicação do Despacho (SECAP(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

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