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Transparência Política
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Câmara dos DeputadosApresentada em 17/09/2026

INC 1598/2026

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Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Desde 17/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/09/2026Aguardando Chancela e Publicação do Despacho (SECAP(SGM))
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

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