Câmara dos DeputadosApresentada em 17/09/2026
REQ 4236/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026