REQ 189/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo de elaboração e os mecanismos de fiscalização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607/2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Pronta para Pauta (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026