Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2026
PRLP 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026